Prefeita Carmen Gean manda aplicar multa em quem não usar máscara

A prefeita de Brasileira, Carmen Gean, publicou um decreto no Diário Oficial dos Municípios de 30 de julho, onde determina a aplicação de multa para quem não respeitar o uso obrigatório de máscara facial devido a pandemia do novo coronavírus.

No decreto, a prefeita afirmou que a “transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção social constitui infração sanitária tipificada na Lei nº 6.17 4, de 06 de fevereiro de 2012, a ensejar a aplicação de multa, entre outras sanções administrativas, sem prejuízo de eventual responsabilização civil”.

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• Foto: Divulgação/FacebookCarmen Gean Veras de Meneses

A multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.

Os valores podem variar de R$ 50 a R$ 150 para pessoas físicas, e também de R$ 500 a R$ 1.000 para os estabelecimentos que não respeitarem o uso de máscaras por parte dos funcionários e dos clientes.

Situação no Piauí

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) divulgou boletim epidemiológico na noite de quinta-feira (30), informando que o número de mortes por covid-19 (coronavírus) no Piauí passou de 1.304 para 1.329. A quantidade de casos confirmados também aumentou, passando de 50.198 para 51.477. Foram 1.279 novos casos registrados e 25 óbitos nas últimas 24 horas, conforme a Sesapi.

O boletim informou que, das 51.477 pessoas que contraíram o vírus no Piauí desde o início da pandemia, 49.367 já estão curadas. Já são 159.204 casos descartados, após a realização de testes rápidos e exames no Laboratório Central do Piauí (Lacen).

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