Ministério Público pede que prefeito Israel da Mata exonere parentes

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça, Jorge Pessoa, expediu recomendação ao prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel da Mata, na tarde dessa terça-feira (30), para que exonere parentes ocupantes de cargos comissionados e de confiança na gestão municipal.

De acordo com a recomendação, o prefeito deve efetuar, no prazo de dez dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou que tenham grau de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou afim até o terceiro grau com qualquer uma das pessoas ocupantes do cargo de prefeito ou vice-prefeito, os quais não possuam qualificação técnica necessária para o comando das pastas.

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• Foto: DivulgaçãoIsrael da Mata

O membro do órgão ministerial recomendou também a exoneração imediata de parentes, que ocupam cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas e possuam algum grau de parentesco, como o prefeito, vice e com a autoridade ou servidor que o nomeou para o cargo.

O chefe do executivo de Campo Alegre do Fidalgo foi orientado ainda a se abster de realizar novas nomeações, que violem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito deve enviar ao Ministério Público cópias dos atos de exoneração dos secretários e demais parentes que se enquadrem nas situações apresentadas na recomendação. Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público alerta que vai adotar as medidas legais cabíveis.

Outro lado

Procurado, na tarde dessa quarta-feira (1º), o prefeito Israel da Mata informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público, mas confirmou a existência de parentes em cargos: "Eu não recebi nada sobre isso. Tem [parentes em cargos], até porque têm os cargos de confianças que são de pessoas ligadas à gente", afirmou.

O prefeito garantiu ainda que vai cumprir a recomendação quando for notificado. "Tenho que aguardar, mas eu vou cumprir, se é para ser dessa forma, vamos manter as orientações do Ministério Público", declarou.