Justiça nega liberdade a acusado de tentar matar mulher em Floriano

A 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas Carvalho Silva, acusado de tentar assassinar sua companheira a golpes de pauladas em setembro de 2019 no município de Floriano. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (23).

O relator do processo foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos o magistrado pontuou que o réu pode continuar preso, mesmo após ter sido sentenciado a ser julgado pelo Júri Popular pelo crime de tentativa de feminicídio.

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“Se o paciente permaneceu preso durante todo o processo, enquanto ainda se apura a prática de eventual crime, o mesmo deve ocorrer após a prolação da sentença de pronúncia, salvo quando o ato que originou a custódia cautelar padece de ilegalidade”, destacou.

Ainda conforme os autos, o princípio de não culpabilidade do réu pode ser somente executado em casos relativos, porém na situação, existem elementos que comprovem sua autoria em relação ao crime contra a vítima.

“O princípio do estado de não culpabilidade é dotado de caráter relativo, cedendo diante de elementos concretos que denotem a autoria do crime. A prisão cautelar e a negativa de apelo em liberdade não implica em condenação antecipatória, mas tão somente um acautelamento contra a ineficácia do processo criminal”, ressaltou.

Ação do acusado

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 09 de setembro de 2019, por volta das19h30min, na residência da vítima, situada no Conjunto Novo Retiro, no Bairro Meladão, na cidade de Floriano, Francisco das Chagas de Carvalho Silva, com um pedaço de madeira, tentou assassinar a Juliana Pereira dos Santos, sua companheira.

A vítima e o acusado encontravam-se em casa, quando Francisco começou uma discussão dizendo que ela saia de casa não para trabalhar, mas sim, para “caçar homem”.

Juliana ignorou as ofensas e seguiu para a cozinha onde iria lavar a louça. Ela de costas quando foi surpreendida por golpes de pedaço de madeira na região da cabeça. A vítima caiu no chão, mas conseguiu levantar-se e tentou correr. Nesse momento o suspeito desferiu um segundo golpe em sua cabeça.

Em seguida, Juliana conseguiu sair da residência e gritar por socorro, tendo vizinhos a acudido e tomado o instrumento do suspeito. O crime não se consumou de vez devido ao fato de um vizinho ter conseguido impedir Francisco.