Acontece neste domingo (14) a primeira convenção por videoconferência do Piauí, que será realizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A cidade de Floriano foi o lugar escolhido pelo ex-senador João Vicente Claudino, presidente do PTB no Estado, para inaugurar essa nova forma de fazer política em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Na cidade de Floriano, Avelino Neiva será candidato a prefeito pelo PTB. Em recente entrevista ao GP1, o ex-senador disse que tem dialogado com seus aliados e que a perspectiva é de resultados positivos em todo Piauí nestas eleições.
- Foto: Alef Leão/GP1João Vicente Claudino
TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (responsável pela covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
Grupo de Trabalho
O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, entre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.
Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado, justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
João Vicente Claudino diz que é momento de reabrir o comércio
Empresário Arthur Feitosa admite compor chapa com João Vicente
João Vicente Claudino pode disputar a Prefeitura de Teresina
Ver todos os comentários | 0 |