Germana Chaves
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou requerimento que pede a suspensão, por 90 dias, dos descontos previdenciários nos contracheques dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado. Aprovada na Reforma da Previdência, a tabela de descontos que atinge os salários dos aposentados varia de 11% a 14%.
A deliberação ocorreu durante sessão plenária virtual realizada nessa terça-feira (05) e foi alegada a crise gerada pela pandemia da Covid-19 para a postergação dos descontos.
A proposição, que será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT), foi apresentada pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB), que defenderam a sua aprovação durante a sessão plenária virtual.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
ALEPI - Assembleia Legislativa do PiauÍ
O deputado da base governista, Franzé Silva (PT), pediu para que a matéria fosse encaminhada para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa, o que foi acatado pelos parlamentares.
Franzé explicou que, "tentamos melhorar a proposta da oposição por considerar um tema pertinente, considerando o período da pandemia. Tentamos levar a discussão para Comissão de Finanças para lá tentar transformar o requerimento em um indicativo de lei". Ainda de acordo com ele, o requerimento adota medidas para tentar atingir o governador.
"A oposição sabe que um requerimento não pode suspender a eficácia de uma lei e fica criando falsas expectativas nos servidores aposentados e armar discurso de desgaste do governador. A Procuradoria Geral certamente vai orientar o governador a indeferir o requerimento e isso em nada vai ajudar os servidores aposentados. Se a oposição quisesse realmente trazer esse benefício, teria aceitado transformar num indicativo de lei mas, o objetivo dele parece ser criar factoides", disparou o deputado petista.
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