Bárbara Rodrigues
O promotor Carlos Rogério Beserra da Silva, do Ministério Público do Estado, determinou no dia 29 de abril, que a prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima, suspenda as licitações presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus.
O promotor destacou que durante esse período o próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem determinado a suspensão das licitações presenciais, com o objetivo de evitar aglomerações e tem incentivado a modalidade no estilo eletrônico apenas para casos essenciais.
- Foto: Facebook/Vilma Lima
Prefeita Vilma Lima
“Para o TCE-PI, é incabível manter as sessões públicas presenciais de licitações que objetivam a contratação de objetos que não dizem respeito ao enfrentamento da emergência de saúde pública enquanto perdurarem os decretos de isolamento social. Indo de encontro às recomendações de proteção à saúde pública e põe em risco, também, os próprios servidores que compõem as Comissões de Licitações ou ocupam cargos de Pregoeiro ou equipe de apoio, que ficam expostos e nem sempre recebem adequados EPIs (equipamentos de proteção individual) para a continuidade dos trabalhos”, explicou o promotor.
Carlos Rogério disse que a suspensão deve acontecer enquanto perdurar as medidas das autoridades públicas de que se evite a aglomerações de pessoas em ambientes fechados, bem como deve ocorrer a suspensão das atividades dos setores relacionado aos objetos licitados.
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