A prefeita do município de Valença do Piauí, Conceição Dias (PTC), determinou a reabertura do comércio local de serviços não essenciais a partir da próxima segunda-feira (4). O decreto nº 25/2020 foi publicado nesta quinta-feira (30).
De acordo com o documento, os donos dos estabelecimentos deverão assinar um termo de compromisso e responsabilidade junto à prefeitura, se comprometendo de cumprir as normas no decreto. Os estabelecimentos devem fazer um plano de contenção de riscos da covid-19 e apresentar na Vigilância Sanitária municipal.
Fica ainda a empresa responsável de fornecer máscaras e álcool em gel ou álcool 70% para todos os seus funcionários e clientes que por ventura tentarem circular sem o material de proteção. É necessário ainda organizar filas com demarcações de 2 metros de distância e controlar o número de pessoas que podem adentrar no estabelecimento simultaneamente.
Isolamento obrigatório
No decreto a prefeita manteve o isolamento obrigatório para pessoas do grupo de risco, como pessoas idade igual ou superior a 60 anos, crianças de 0 a 12 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes.
Serviços essenciais
Postos de combustíveis, padarias, farmácias, açougues, drogarias, funerárias e borracharias, que são considerados serviços essenciais, continuarão funcionando em seus horários específicos.
Permanece suspensa a realização de feira livre, as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, clubes, eventos, atividades coletivas, públicos e particulares com mais de 5 pessoas para estabelecimentos fechados, e de 15 pessoas para locais abertos.
Veja decreto na íntegra
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