Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a 14 anos de cadeia

O Tribunal Popular do Júri condenou Moaci Moura Júnior pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra Jader Damasceno. Após mais de 15 horas de sessão, realizada nesta quarta-feira (04), o Júri entendeu que o réu de fato era culpado, como apresentado pelo Ministério Público. O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão em regime fechado.

O juiz fixou a pena base de 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Bruno Queiroz e mais 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Francisco das Chagas, além de 2 anos e 6 meses pela lesão corporal grave contra Jader Damasceno. No entanto, na hora de analisar o caso por completo o magistrado considerou o concurso formal, ou seja, quando uma só ação provoca mais de um resultado. Isso implica dizer que foi extinta a pena menor, no caso a de lesão corporal, e foi mantida a maior, sendo aumentada em um quarto. Assim, a pena foi arredondada para 14 anos.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Moaci Júnior

O magistrado ressaltou que foi descartada a circunstância atenuante pela confissão de Moaci, uma vez que o réu mudou seu depoimento no julgamento. “Saliento a inexistência de atenuante concernente à confissão, tendo em vista que o réu apresentou outra versão para os fatos, não confirmando o uso de bebida alcoólica e não confirmando excesso de velocidade”, sentenciou.

Por volta das 23h15, o Júri e o juiz, que haviam se retirado da sessão para debaterem a condenação, retornaram ao tribunal, para o anúncio da sentença, que foi proferida pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues.

• Foto: Alef Leão/GP1Julgamento de Moaci Júnior

Apesar da sentença, o juiz Sandro Francisco Rodrigues determinou que Moaci recorra da decisão em liberdade, com aplicação de medidas cautelares. Deste modo, ele fica proibido de frequentar bares, perde o direito de dirigir, de sair da comarca e deve comparecer ao juiz sempre que solicitado. Essas restrições já tinham sido determinadas pela Justiça antes do julgamento.

Confira a sentença na íntegra:

Início do julgamento

A sessão do julgamento iniciou às 8h, com o depoimento de Jader Damasceno, único sobrevivente da colisão que matou os irmãos Bruno e Chagas. O jornalista emocionou os presentes ao dizer que, mesmo depois de quase quatro anos, ainda sofre diariamente as consequências do acidente.

• Foto: Alef Leão/GP1Jader Damasceno, do coletivo Salve Rainha

Réu pediu perdão

Durante seu interrogatório, o réu afirmou no Tribunal do Júri, que não havia ingerido bebida alcoólica no momento em que acabou colidindo no veículo onde estavam os membros do Salve Rainha, e pediu desculpas a Jader, às famílias e amigos da vítima e aos seus familiares.

“Perdão a família do seu Chagas, ao Jader, minha família e a toda a sociedade de Teresina. Não saí de casa com a intenção de fazer mal a ninguém. Foi uma fatalidade", declarou no tribunal.

"Moaci matou um projeto cultural"

O promotor Ubiraci Rocha pediu a condenação do réu e encerrou sua manifestação ressaltando a grande perda que foi a morte dos irmãos Bruno e Chagas, além do comprometimento da saúde de Jader Damasceno, jovens que, segundo ele, cumpriam um papel importante na produção cultural local através do coletivo Salve Rainha.

• Foto: Alef Leão/GP1Promotor Ubiraci Rocha

“O Moaci não matou só o Chagas e o Bruno, não só lesionou o Jader e deixou sequelas físicas e psicológicas, mas matou todo um projeto cultural belíssimo, que se desenvolvia nessa cidade por força de jovens sonhadores”, afirmou.

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