O promotor de justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra a prefeita Gabriela Oliveira Coelho da Luz, de Capitão Gervásio Oliveira, acusada de transportar adolescentes em veículo da prefeitura para alistamento eleitoral.
Segundo a ação, o Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso, e constatou que a prefeita teria violado os princípios administrativos em razão do transporte para realização de alistamento eleitoral, utilizando veículo oficial e dois funcionários da Prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira.
A investigação do Ministério Público apontou que em 26 de julho de 2019, quinze pessoas, na maioria jovens, foram levadas por funcionários da prefeitura em um carro oficial do município para o Cartório Eleitoral da 69° Zona Eleitoral, situado em São João do Piauí, para realização de alistamento eleitoral.
- Foto: Facebook/Gabriela CoelhoPrefeita Gabriela Coelho
De acordo com o promotor Jorge Pessoa, além da utilização de bem público para fim estritamente privado, houve desvio de função dos servidores municipais envolvidos, como consta no portal da transparência. A prefeita alegou não ter conhecimento do fato.
“Neste caso, a prefeita se beneficiou politicamente, fato que afeta a igualdade entre candidatos e a liberdade de voto do eleitor, ao destinar veículo e servidores públicos para buscar um grupo maciço de pessoas, na maioria jovens, para a realização do alistamento eleitoral. Portanto, fica comprovado que a gestora agiu em desconformidade aos princípios constitucionais administrativos, principalmente ao princípio da moralidade”, destacou o representante do órgão ministerial.
Diante dos fatos, o promotor requereu a notificação da prefeita para que ela apresente resposta escrita em quinze dias, além da condenação da gestora na Lei de Improbidade Administrativa.
Outro lado
A prefeita Gabriela Coelho não foi localizada pelo GP1.
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