O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou nesta quinta-feira (16), que o prefeito afastado de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), seja monitorado com uso de tornozeleira eletrônica.
Luciano Fonseca estava preso há mais de 40 dias pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da “Operação Bacuri”, e foi solto nessa quarta-feira (15), por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli que, em sua decisão, determinou a substituição da prisão preventiva “por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado”.
- Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador Edvaldo Moura
Acatando ao pedido, Edvaldo Moura determinou além do monitoramento eletrônico, o recolhimento de Luciano no período de 22h até às 6h do dia seguinte em seu endereço em um condomínio no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina e a proibição de se ausentar de Teresina, a não ser que avise previamente o Tribunal de Justiça do Estado.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia
O prefeito afastado ainda está proibido de manter contato com os demais investigados da Operação Bacuri e terá que comparecer perante as autoridades responsáveis pelo caso, sempre que for intimado. Desde a sua prisão, o petista deve se manter afastado da função pública e de qualquer órgão público do município de Bertolínia.
Entenda o caso
A Operação Bacuri foi deflagrada no dia 3 de dezembro com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário. A operação cumpriu mandados em Bertolínia, Sebastião Leal e em Teresina. O endereço do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias e os endereços de empresas envolvidas foram alvos de busca e apreensão.
Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, são alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
O prefeito Luciano Fonseca teve decretada ainda a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). A decisão foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na tarde dessa segunda-feira (02).
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