Germana Chaves
Jeyson Moraes
O secretário de fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, participou na manhã quinta-feira (05), de uma audiência sobre a reforma tributária na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Em entrevista à imprensa, o secretário defendeu a proposta do COMSEFAZ para a reforma.
“O COMSEFAZ, na qual eu estou como presidente, apresentou uma proposta chancelada pelos vinte e sete secretários de fazenda, essa nossa proposta é muito importante para os estados, além de ser importante para o contribuinte pela padronização e simplificação que gera, mas também preservando a autonomia dos entes da Federação,” destacou.
- Foto: Hélio Alef/GP1
Rafael Fonteles
A proposta preserva o texto original da reforma tributária que apresenta diferença em manter a autonomia dos estados e municípios sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Questionado sobre essa proposta ter equilíbrio ou não entre o setor produtivo e o estado, ele respondeu que o principal objetivo é o não aumento da carga tributária.
“Em um primeiro momento, é simplificar e padronizar para o contribuinte saber o que ele efetivamente está pagando de imposto em cada nota fiscal, é o primeiro passo, para ao longo de uma transição ser possível reduzir essa carga tributária. Mas antes, se não vier essa simplificação, não vai ter como fazer essa redução de carga tributária, o princípio que nós defendemos é o não aumento da carga tributária, é a nossa proposta do COMSEFAZ,” enfatizou o secretário.
Partilha de recursos do leilão do pré-sal
Rafael Fonteles também falou sobre a liberação e autorização da PEC na partilha de recursos oriundos de um leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
"Já estava na nossa expectativa em virtude de ser um tema já de muito tempo debatido e se concretizou essa repartição dos recursos também com estados e municípios. Será muito importante para todos os estados e municípios atravessar esse período de muita dificuldade fiscal ainda. A estimativa é aquela, de R$ 11 bilhões para estados e R$ 11 bilhões para municípios. O estado do Piauí, apenas, receberá em torno de R$ 480 milhões e os municípios mais de R$ 300 milhões divididos conforme regra do FPE ( Fundo de Participação dos estados) e do FPM (Fundo de participação dos munícipios) "
Empréstimos do governo do estado
Durante a entrevista, o secretário foi questionado sobre os novos empréstimos do Governo do Estado. Na ocasião, ele falou que esses empréstimos devem chegar na próxima semana e que são importantes para o desenvolvimento do estado.
“São importantes porque o estado do Piauí tem capacidade de endividamento e de pagamento e são com esses recursos que podemos fazer frente aos investimentos tão importantes para a população nas mais diversas áreas,” comentou.
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