O juiz Nauro Thomaz de Carvalho, da Vara Criminal de Barras, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra Carlos Braga Mendes, acusado de assassinar o próprio irmão, José Braga Mendes, com um tiro no peito, na cidade de Barras. A decisão é do dia 5 de setembro.
Na decisão, o magistrado destacou que a materialidade do crime foi comprovada pela declaração de óbito e pelos indícios da autoria do crime, presentes em depoimentos de testemunhas e em elementos colhidos no inquérito policial.
“Recebo a denúncia, porque a materialidade delitiva está demonstrada pela declaração de óbito, enquanto os indícios de autoria estão presentes nos depoimentos das testemunhas e demais elementos colhidos na fase do inquérito, o que demonstra haver justa causa para iniciar a ação penal”, destacou.
- Foto: Divulgação/PM-PISuspeito do crime e arma usada no crime
O magistrado então determinou a expedição de carta precatória de citação do réu para responder à acusação no prazo de dez dias nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Entenda o caso
Carlos Braga Mendes, 20 anos, foi preso acusado de assassinar o próprio irmão, José Braga Mendes, 25 anos, após uma discussão, no município de Barras. De acordo com o capitão Batista, da 3ª Companhia de Policiamento do 15º BPM, os policiais tomaram conhecimento de uma briga envolvendo dois irmãos, que acabou com José Braga ferido no dia 8 de agosto deste ano.
“Em discussões banais, a vítima começou a dar conselhos para o irmão mais novo por conta das passagens que ele já tem pela Polícia Civil de Esperantina, pois era acusado de vários roubos de motos e, simplesmente, ele pegou a espingarda e atirou por baixo do peito do José Braga”, contou o comandante.
A vítima foi socorrida para um hospital na Capital, mas morreu um dia depois.
Acusado confessou o crime
Ainda segundo o capitão Batista, logo depois da morte da vítima os policiais conseguiram identificar a localização do irmão e o encontraram escondido na casa de um amigo.
“A Polícia Militar que foi acionada desde ontem, depois que a vítima foi baleada. Assim que soube da notícia que ele foi a óbito, passou a diligenciar e teve informações que ele estava escondido na comunidade Malhada do Meio, que fica na zona rural de Barras. A PM foi até o local e ele foi preso, juntamente com a arma, e confessou que tinha atirado contra o seu próprio irmão”, explicou.
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