O juiz de direito Luís Henrique Moreira Rego, da Vara Única da Comarca de José de Freitas, marcou para o dia 17 de outubro, às 10 horas, audiência de instrução e julgamento dos acusados de matar o pintor Francisco das Chagas Alves Leal, em outubro de 2016.
Orestes Araújo Sampaio, Antônio Ananias Sampaio Filho e José de Jesus Pierot Filho foram denunciados pelo Ministério Público do Estado por homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido).
Na decisão, o magistrado destacou que a denúncia “narra o fato delituoso, apontando sua tipificação penal, bem como aponta as circunstâncias em que o crime teria sido praticado e os indícios de autoria, preenchendo assim os requisitos para seu recebimento”.
O crime
Francisco das Chagas Alves Leal, 26 anos, foi morto com golpes de facas e pedradas no dia 7 de outubro de 2013, às margens da PI 113, que dá acesso ao município de José de Freitas, região norte do Estado.
De acordo com informações de populares repassadas à Polícia Militar, a vítima se deslocava em uma motocicleta, quando passou a ser perseguida por dois homens em outra moto, que conseguiram alcançá-la e em seguida cometeram o crime
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