Juíza manda soltar acusado de roubar arma da PM-PI em Teresina

A juíza Lucicleide Pereira Belo, da Comarca de Núcleo de Plantão de Teresina, concedeu liberdade provisória para José Matias Sousa Filho, preso no bairro Santo Antônio, na zona sul de Teresina, acusado de roubar uma arma de uso restrito da Polícia Militar do Piauí. A decisão é da última sexta-feira (16).

Na decisão, a magistrada pontuou que não decretou a prisão preventiva do acusado devido ao fato dele não possuir antecedentes criminais e nem comprovação de vínculo com alguma organização criminosa.

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“A prisão preventiva de acusado de posse ilegal de arma de fogo, com características de primariedade, de bons antecedentes, residência fixa e sem comprovação de vinculação a organização criminosa deve ser tratada como excepcional no sistema criminal brasileiro”, pontuou.

Ainda segundo os autos, a juíza considerou que o crime do acusado não foi realizado com uso de violência e nem grave ameaça e por isso deverá apenas cumprir medidas cautelares. “Portanto, considerando ser a prisão a última ratio; não ter sido o delito praticado mediante violência ou grave ameaça; bem como o autuado ser primário e de bons antecedentes, não integrando a mesma organização criminosa, ao que tudo indica; mostra-se desarrazoada a segregação preventiva, sendo suficiente e adequada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, considerou.

Com a liberdade provisória concedida, o acusado está proibido de deixar a cidade de Teresina; proibido de frequentar bares e boates e deve comparecer a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP.

Entenda o caso

José Matias Sousa Filho foi preso na última quinta-feira (15) com mais outros três suspeitos. Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Militar do Promorar (CIPM), capitão Sousa Lima, ao realizar rondas, os policias avistaram o grupo tentando se livrar da arma, uma pistola .40 de uso restrito da PM.

“A gente tinha informações sobre somente um indivíduo, que a população informou a PM e realizando rondas, os policiais viram os indivíduos tentando se livrar da pistola e deram voz de prisão, apreenderam a pistola e na revista ainda encontraram outra arma. São armas de grosso calibre, sendo que uma é de uso restrito da Polícia Militar”, informou.

Ainda segundo o capitão Sousa Lima, os suspeitos ainda utilizavam equipamentos para perceber a presença da PM como radiocomunicadores e binóculos.

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