O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório para investigar denúncia de falta de medicamentos no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A portaria nº 51/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, na terça-feira (14).
O órgão ministerial tomou conhecimento da denúncia através de notícia divulgada em aplicativo instantâneo de mensagem (Whatsapp), informando a falta de medicamentos no HUT, de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
- Foto: Lucas Dias/GP1Hospital de Urgência de Teresina - HUT
O promotor destacou que inicialmente foi instaurada uma notícia de fato, mas que em razão do transcurso do tempo, não foi possível a elucidação completa dos fatos, fazendo-se necessária a instauração de um procedimento preparatório.
Eny Marcos considerou que é obrigação do município organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde e que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública.
Outro lado
A assessoria de comunicação do HUT informou, nesta sexta-feira (17), que esse processo é do ano passado e que, atualmente, o HUT está com seu estoque de medicamentos normal.
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