Davi Fernandes
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem como objetivo eliminar cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu a área da educação nas universidades federais públicas.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, teve todas as funções gratificadas eliminadas. A instituição foi inaugurada no dia 11 de abril de 2018.
Além da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, outras instituições federais recém-criadas também foram atingidas. Elas estão localizadas nos seguintes municípios: Catalão – GO, Jataí – GO, Rondonópolis – MT e Agreste do Pernambuco – PE.
Cerca de 21 mil vagas em universidades foram eliminadas pelo governo Bolsonaro, desse total 13.710 estavam sob a responsabilidade das instituições de ensino.
Com o decreto, foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações, que são concedidas para docentes. Em contraponto, o Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que possui a competência para consolidar as determinações.
A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Com o corte, a economia anual para os cofres públicos pode chegar a R$ 195 milhões.
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