O defensor-geral do Estado, Erisvaldo Marques, afirmou na manhã desta terça-feira (03), após audiência pública na Alepi para discutir a Lei Orçamentária Anual, que a situação da Defensoria Pública é crítica e que há o risco do 13º salário dos servidores não ser pago até o final deste ano.
Segundo o defensor, o 13º foi pago em 2018, mas acarretou no atraso dos custeios. “No ano passado, para que fosse pago o décimo terceiro, atrasou o custeio. E se for atrasar mais o custeio para pagar o décimo terceiro, a gente vai deixar de pagar internet, deixando de pagar a internet a defensoria para no dia seguinte. Internet é só um exemplo, existem outras despesas que são essenciais para a instituição e que não podem deixar de serem pagas em dia ou com atraso, que não seja muito considerado”, afirmou Erisvaldo.
- Foto: Alef Leão/GP1Erisvaldo Marques
Erisvaldo Marques defendeu ainda um aumento de R$ 6,7 milhões no repasse à defensoria, para que a instituição possa funcionar corretamente.
"A situação poderia estar pior se não estivessem sendo adotadas as medidas que vem sendo adotadas. Por isso, a gente consegue realizar o trabalho. O ideal seria que, além do valor já existente, do orçamento de R$ 87 milhões, fosse acrescido R$ 6,7 milhões, que é o valor que se paga para esses defensores que ingressaram. E que o aumento fosse em cima desses valores, que corresponderia em torno de R$ 95 milhões de reais", explicou.
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