José Maria Barros
Sob os protestos da oposição, a Câmara Municipal de Picos aprovou na última segunda-feira, 16, em duas votações e em definitivo, o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020. A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 242.879.900,00, cerca de doze milhões e 400 mil a mais do que o orçamento deste ano, fixado em R$ 230.440.340,00.
Assinado no último dia 27 de setembro pelo prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), o Projeto de Lei Orçamentária chegou à Câmara Municipal de Picos em 14 de outubro. A matéria foi lida em plenário na sessão de 17 do mesmo mês e enviada às comissões a fim de receber parecer técnico.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Projeto de orçamento foi aprovado com sete votos a favor e seis contra
Alegando que não tinha recebido uma cópia do projeto, o líder da oposição na Câmara de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), pediu a retirada da matéria de pauta para que pudesse analisar o teor do que estava votando.
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Presidente da Câmara mantém projeto de orçamento em votação
O presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB), disse que o projeto de lei estava há mais de dois meses na casa à disposição dos vereadores, por isso negou o pedido do colega e colocou a matéria em votação. O texto foi aprovado em duas discussões com sete votos a favor e seis contra.
Votação
Votaram a favor do projeto da lei orçamentária do município de Picos, exercício financeiro de 2020, o presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB) e os vereadores Afonso Guimarães, o Afonsinho (PP); Wellington Dantas (PT), José Luís de Carvalho (PTB), José Rinaldo, o Rinaldinho (PP); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP) e Valdívia Santos (PRP).
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Projeto de orçamento foi aprovado com sete votos a favor e seis contra
Contra o projeto de orçamento votaram os vereadores Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); Simão Carvalho Filho (PSD); Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT); Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB), Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB) e José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS).
O vereador José de Arimateia Luz, o Maté (PSL) não estava presente, enquanto que Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), participou da sessão, mas, se ausentou do plenário no momento das votações.
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Padre Walmir destaca que a lei orçamentária foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.
Dotação por órgão
Câmara Municipal……………………………………….R$ 6.631.500,00
Gabinete do prefeito……………………………………. R$ 2.182.500,00
Controladoria Geral do Município……………………….R$ 606.500,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 28.224.500,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$ 581.600,00
Secretaria Municipal de Finanças……………………….R$ 7.713.000,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 64.155.700,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$ 4.681.250,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……....R$ 3.734.300,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 16.070.900,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$ 7.606.000,00
Secretaria Municipal de Saúde.…………………………..R$ 79.741.850,00
Secretaria Municipal de Cultura...………………………..R$ 2.774.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$ 3.116.400,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$ 1.724.500,00
Secretaria Municipal de Governo..............………….….....R$ 1.998.500,00
Gabinete do vice-prefeito…………………....………..……..R$ 326.500,00
Procuradoria Geral do Município…………………….........R$ 1.761.400,00
Tesouro Municipal………………………...…………....……R$ 250.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….....…….R$ 2.569.700,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana... R$ 4.562.700,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil..................................R$ 766,000,00
Reserva de Contingência……….....……….......….....……R$ 1.100,000,00
TOTAL…………………………..……………………..R$ 242.879.900,00
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