Nayrana Meireles
Acusado de furto de energia elétrica e de água pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o empresário Erasmo Silva Araújo virou réu após o juiz Almir Abib Tajra Filho, que está respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, receber denúncia em ação penal. A decisão do magistrado é de 04 de dezembro de 2019.
O recebimento da denúncia pelo juiz é o ato pelo qual o acusado passa a condição de réu no processo e tem o peso de responder a uma ação penal.
- Foto: Helio Alef/GP1
Erasmo Silva
O magistrado determinou a citação do empresário para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo requerer provas e arrolar testemunhas.
O empresário é presidente do Diretório Municipal do PSDB em Esperantina/PI e pré-candidato a prefeito.
A denúncia
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor José Eduardo Carvalho Araújo, da 53ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina/PI, denunciou em ação penal o empresário pela prática do crime de furto por cinco vezes, tipificado no artigo 155, § 3º c/c art. 69 do Código Penal.
Erasmo é acusado da prática de 04 (quatro) furtos de energia por ligação com derivação/desvio, bem como também um furto de água.
A denúncia foi protocolada no dia 25 de setembro deste ano e corre na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.
Desvios foram constatados em quatro endereços
As irregularidades foram constatadas durante fiscalização das empresas Águas de Teresina e Equatorial, com apoio da Polícia Civil, no imóvel situado no Residencial Tabajaras, no Conjunto Pedra Mole e mais outros três endereços de responsabilidade do empresário.
De acordo com um dos policias que participou das diligências, uma equipe foi chamada para dar apoio a fiscalização após o empresário ter impedido a ação dos fiscais das duas companhias.
Após a fiscalização foi constatado irregularidades na medição de água e energia elétrica, motivo pelo qual foi chamado a perícia criminal que, após exames, constatou a existência de furto na medição de água e energia elétrica. A equipe observou haver outros imóveis pertencentes ao empresário na mesma rua onde funcionam suas empresas que também foram alvo de fiscalização.
No total foram detectados quatro furtos de energia elétrica em quatro imóveis diferentes e um furto de água.
Empresário afirmou não saber das irregularidades
Ouvido pelo delegado Gustavo Jung Cardoso Batista, o empresário informou que em uma residência reside os filhos e é responsável pelo local, apesar dos boletos de água e energia serem em nome de sua esposa, Hilda Marcia Rodrigues Silva. Afirmou que desconhece irregularidades no local, “até porque até algum tempo atrás quem morava no local era um cunhado”.
Em relação aos demais imóveis inspecionados, Erasmo afirmou que todos eram gerenciados pelo cunhado e que não sabe dizer como aconteceram as irregularidades constatadas.
Erasmo Silva foi solto após pagamento de fiança de R$ 10 mil
O empresário foi preso no dia 01 de agosto deste ano e solto mediante o pagamento de fiança no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) sob o compromisso de comparecer, sempre que intimado, para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento. Também não poderá mudar de residência ou se ausentar por mais de 8 (oito) dias de sua residência sem comunicar a autoridade onde poderá ser encontrado.
Juiz homologou o flagrante
O juiz Edvaldo Rebouças de Sousa Neto, do Núcleo de Plantão de Teresina, homologou, através de decisão dada em 03 de agosto, o auto de prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória com fiança.
“Compulsando os autos entendo que não assiste razão para se manter o autuado segregado da sua liberdade durante o curso do procedimento, pois embora presentes os indícios de autoria e materialidade, não há elementos suficientes a embasar um decreto preventivo com base nos demais requisitos previstos no art. 312 e 313 do CPP, de modo que se afigura correta a atitude da autoridade policial que arbitrou fiança ao autuado”, diz a decisão.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, na manhã desta terça-feira (17), o empresário destacou que essa situação é consequência de perseguição política. “Eu tenho 11 casas na capital, sendo que uma delas é localizada no bairro Nova Teresina, onde existem aproximadamente outras 400 casas, mas só foi realizada a vistoria na minha. O que aconteceu é porque como tenho essas casas de aluguel, em uma dessas residências, ocorreu de eu não transferir a conta de água e luz para o nome do inquilino, este por sua vez realizou o furto e acabei tendo que responder por isso. Mas já resolvi tudo, e isso é mais uma perseguição política, visto que sou pré-candidato a prefeito de Esperantina”, explicou Erasmo.
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