O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou ao GP1 que na próxima segunda-feira (16), o relatório final sobre o Plano Plurianual e o Orçamento de 2020 será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ele explicou que neste final de semana haverá uma reunião para finalizar os pontos que ainda estão em aberto para, se possível, levar a matéria à plenário no mesmo dia.
“Nós vamos nos reunir neste final de semana para fechar o relatório para apresentar na segunda-feira. Nós queremos ler o relatório na comissão e ainda na segunda levar à plenário. Vamos depender da agenda do presidente da Assembleia para marcar a votação”, explicou o deputado.
- Foto: Alef Leão/GP1Franzé Silva
Dados
Em recente entrevista à imprensa, o secretário Antonio Neto disse que a receita de 2020 apresentou crescimento de 19,5% e a previsão de valor é de R$ 13 bilhões. “O valor do Orçamento de 2020, a receita estimada é de R$ 16 bilhões. Quando se retira as partes das deduções obrigatórias como transferência para os municípios para a complementação do Fundef, restam R$ 13 bilhões de valor líquido”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, o aumento nas receitas se deve aos precatórios do Fundef e aos empréstimos. "Tem os precatórios do Fundef, os empréstimos que vão ingressar na receita do Estado. Isso tornou a receita maior. Elas não são receitas vinculadas. No caso do Fundef, só pode ser gasto com educação. Receita dos empréstimos são vinculadas a obras", explicou Antônio Neto, na oportunidade.
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