Servidores do TJ-PI são condenados à prisão por desvio de dinheiro

O juiz Ulisses Gonçalves, da Vara Criminal da Comarca de Barras, acolheu o pedido do Ministério Público (MP-PI) e condenou à prisão pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público, Maria da Conceição Cardoso Sousa e Luís Cândido Brito Nogueira. Os dois são servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras, distante 119 km de Teresina.

Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão e Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão, sendo ambas as penas cumuladas com a perda do cargo.

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Conforme consta nos autos do Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 1ª Promotoria de Barras, os analistas judiciais, no desempenho das funções do ofício de registro de imóveis, se apropriavam de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJUPI) e que eram pagos por pessoas interessadas em registrar seus imóveis.

Segundo o MP, ficou comprovado que foram emitidas certidões falsas, simulação notarial, gerando nos interessados a impressão de que os atos registrais foram efetivados, mas foi constatado, que apesar do recebimento dos emolumentos (Lucros casuais) e taxas, que os réus se apropriaram dos valores e não efetivaram os respectivos registros no sistema do Tribunal de Justiça.

Os crimes, em sua maioria, foram praticados no fórum da comarca, antiga sede do registro de imóveis e causaram danos a mais de uma dezena de pessoas.

Outro lado

Os citados não foram encontrados pelo GP1.