Davi Fernandes
O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da Vara Núcleo de Plantão de Floriano, relaxou a prisão de Laerte Mineiro da Silva, acusado de tentar assassinar seu padrasto, Antônio Vicente Pereira de Sousa, a tiros no município de Floriano. A decisão foi dada no dia 28 de outubro.
Nos autos, o magistrado destacou que não foi realizado exame de corpo de delito na vítima para comprovar as acusações feitas por Antônio Vicente, que sofreu lesões no olho com o cano de uma espingarda, além de tapas na orelha e na nuca.
- Foto: Divulgação/PM PI
Material apreendido
“Deve-se destacar que nos autos não há exame de corpo de delito da vítima Antônio Vicente Pereira de Sousa para confirmar o que foi dito por ela no sentido de que sofreu lesão em seu olho por meio do cano da espingarda utilizada pelo autuado, bem como as lesões descritas por ele de que sofreu tapas na orelha e nuca. Nenhuma outra pessoa ouvida também confirmou o que disse a vítima, havendo apenas as palavras dos policiais que relataram o que a vítima disse, porém, conforme explicitado acima, sequer há exame de corpo de delito para corroborar o que a vítima disse”, considerou.
Diante da situação, o magistrado concluiu que o flagrante foi ilegal, por estar ausente a comprovação da materialidade do crime narrado pela autoridade policial. "Ante o exposto, não homologo o auto de prisão em flagrante de Laerte Mineiro da Silva e relaxo a sua prisão, desde que por outro motivo ele não esteja preso", concluiu.
Ao final, o juiz determinou envio de ofício à autoridade policial para proceder com os expedientes necessários para a realização de exame de corpo de delito, mediante formulação de quesitos padrões para esse tipo de crime investigado, bem como outros quesitos que a autoridade policial e o perito entenderem pertinentes, na vítima Antônio Vicente Ferreira de Sousa, sob pena de prevaricação e improbidade administrativa.
Entenda o caso
Laerte Mineiro da Silva foi preso acusado de tentativa de homicídio contra o próprio padrasto e porte ilegal de arma no bairro Tabocas, zona rural de Floriano, região Sul do Piauí, por volta de 16h30 do domingo (27).
De acordo com as informações da Polícia Militar em Floriano, a guarnição da Força Tática foi acionada por telefone para atender a ocorrência de que um homem teria disparado dois tiros com arma de fogo e estava ameaçando os populares na localidade.
A arma, uma espingarda .20, foi encontrada dentro de um matagal nas proximidades da residência com as munições, sendo uma deflagrada. Laerte é conhecido da PM e já esteve preso por homicídio.
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