Alepi vai votar Orçamento de 2020 até o dia 20 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve votar até o dia 20 de dezembro o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento 2020 que chegaram à Casa na semana passada, pelas mãos do secretário de Planejamento do Estado, Antonio Neto.

A data prevista foi confirmada ao GP1 na última quinta-feira (31/10) pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Themístocles Sampaio Filho (MDB). Ele explicou que esse prazo mais elástico é justamente para ouvir a todos os envolvidos antes de aprovar a matéria em plenário.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Themístocles Filho

“Vai ser lido em plenário primeiro, depois nós vamos encaminhar para as Comissões e isto, vai acontecer no meu entender, até o dia 20 de dezembro. Antes disso, não vamos colocar em votação para ouvir a todos. Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, a população e os demais segmentos”, explicou Themístocles.

Dados

O secretário Antonio Neto disse que a receita de 2020 apresentou crescimento de 19,5% e a previsão de valor é de R$ 13 bilhões. “O valor do Orçamento de 2020, a receita estimada é de R$ 16 bilhões. Quando se retira as partes das deduções obrigatórias como transferência para os municípios para a complementação do Fundef, restam R$ 13 bilhões de valor líquido”, explicou ele.

Ainda de acordo com o secretário, o aumento nas receitas se deve aos precatórios do Fundef e aos empréstimos. "Tem os precatórios do Fundef, os empréstimos que vão ingressar na receita do Estado. Isso tornou a receita maior. Elas não são receitas vinculadas. No caso do Fundef, só pode ser gasto com educação. Receita dos empréstimos são vinculadas a obras", explicou Antonio Neto, na oportunidade.

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