Davi Fernandes
O juiz Jorge Cley Martins Vieira, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o assassinato de um homem identificado como Aldo Franklin de Sousa Ferreira, 23 anos, morto após ser baleado por um policial, na Vila Irmã Dulce, em Teresina no dia 14 de julho deste ano.
As investigações que foram realizadas pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP – deram conta que a vítima respondia por crime de roubo majorado cometido em 2016, ocasião em que foi preso por policiais da Delegacia de Polícia Interestadual - Polinter - por conta do roubo de um veículo, mas foi posto em liberdade e utilizava tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
Nos autos, o magistrado considerou a excludente de ilicitude, alegando que o caso se configurou como legítima defesa. “Registre-se, ainda, que as causas de excludente de ilicitude são gênero, do qual a legítima defesa é espécie. Esta se refere ao ato de repelir injusta agressão, contra si ou terceiros, utilizando meios moderados”, informou.
Ainda conforme o juiz, não existem elementos que impeçam o arquivamento do inquérito.
Prisão no dia anterior
Conforme o delegado Barêtta, a mãe de Aldo relatou aos investigadores do DHPP que recebeu uma ligação informando que ele teria sido preso no sábado, 13 de julho por estar em um veículo roubado e clonado. A mãe do jovem foi até a Central de Flagrantes, porém não o encontrou por lá.
“A mãe dele relatou ao DHPP que por volta de 22h de sábado recebeu uma ligação de que Aldo foi preso por policiais militares e conduzido para a Central de Flagrantes porque estava em um carro clonado e roubado. Ela se dirigiu a central e quando chegou lá os policiais apresentaram para ele um veículo com as mesmas características que ela recebeu na ligação, mas Aldo não estava por lá. Já pela madrugada ela recebeu outra ligação informando que o filho estava morto”, informou.
Entenda o caso
Os policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar foram acionados por populares dando conta que ouviram um disparo de arma de fogo e quando saíram de casa se depararam com o corpo estendido na Rua Nossa Senhora dos Mártires.
“O pessoal só ouviu o disparo, mas ninguém chegou a ver, ninguém sai à noite mesmo por conta do medo. Lá não tinha identificação, só tinha uma tornozeleira eletrônica e estava nu”, destacou o sargento Josimar, que informou que a vítima não era conhecida na região.
A área foi isolada até a chegada dos policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP – que fizeram os primeiros levantamentos sobre o caso ainda no local. Após o trabalho dos profissionais da perícia criminal, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina.
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