Liane Cardoso
Empresas e profissionais autônomos de Teresina, deverão renovar as licenças sanitárias, ambientais e alvarás de funcionamento. Os boletos estão sendo enviados para os estabelecimentos e endereços cadastrados no sistema da Secretaria de Finanças, e devem ser pagos até o final do mês de novembro, ou parcelados caso seja possível.
São três taxas diferentes, sendo que cada estabelecimento só receberá o código de barra referente à natureza do seu empreendimento. Os valores variam de acordo com o tamanho da área e o grau de risco da atividade exercida.
O alvará de funcionamento custa R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m², e R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². A licença ambiental varia de R$ 414,82 para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35 para área superior a 40.000 m². O valor cobrado para renovação da licença sanitária é de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², e R$ 944,05 para área superior a 4.000 m².
Em entrevista ao GP1, Virgiane Passos, assessora da Secretaria Municipal de Finanças, explicou sobre as mudanças na validade e forma de pagamento. “O alvará continua sendo pago anualmente, porém as licenças passaram a ter validade de quatro anos, podendo ser dividida em até quatro parcelas anuais”, relata.
O contribuinte que não receber o boleto pode tirar a segunda via através do portal de serviços, no site da Prefeitura de Teresina.
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