O prefeito de Wall Ferraz, Danilo Martins, através da procuradoria do município, enviou nota de esclarecimento, na tarde desta terça-feira (29), acerca de matéria publicada no último sábado (26), intitulada "MP pede que Danilo Martins exonere contratados sem concurso".
De acordo com a nota, o prefeito não foi notificado sobre a recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí, além de afirmar que não existem servidores contratados de forma irregular.
“(...) todos os contratados pelo município de Wall Ferraz-PI foram aprovados em concurso público ou concurso público de teste eletivo, inexistindo contratados irregularmente", diz trecho.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O prefeito municipal de Wall Ferraz-PI vem, por meio da presente nota, esclarecer que não foi notificado da referida recomendação ministerial.
Esclarecemos ainda que no município de Wall Ferraz existem três tipos de servidores públicos: os efetivos (aprovados em concurso públicos), os detentores de cargos comissionados (de livre nomeação) e os contratados (após aprovação em teste seletivo).
Os contratados o são após aprovação em Teste Seletivo, conforme autoriza a Lei Municipal n° 002/2009 e nos termos do art. 37, § 9º da CF. Desta forma, todos os contratados pelo município de Wall Ferraz-PI foram aprovados em concurso público ou concurso público de teste eletivo, inexistindo contratados irregularmente.
Grata,
Débora Nunes Martins
OAB/PI n/ 5.383
Procuradora do município de Wall Ferraz-PI
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