Bárbara Rodrigues
O prefeito de Anísio de Abreu, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, de funções de confiança ou gratificada.
No decreto de nº 075/2018, que foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de janeiro, o prefeito Raimundo Nei explicou que possui atribuição para determinar as exonerações e rescindir os contratos.
Dessa forma ficam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, de funções de confiança ou gratificada que trabalham na prefeitura de Anísio de Abreu. Para não prejudicar a prestação dos serviços públicos, ele ainda determinou que “os servidores vinculados ao quadro efetivo pessoal permanecerão no exercício pleno de suas atribuições, respondendo pelo expediente até a nomeação dos titulares”.
No final do ano de 2018, muitos prefeitos piauienses decidiram encerrar contratos e estão exonerando servidores comissionados com o objetivo de se adequarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que não seja ultrapassado o limite legal de 54% da receita em gastos com pessoal.
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