A Associação Piauiense de Combate ao Câncer (Hospital São Marcos) ajuizou, nessa segunda-feira (28), ação de execução de multa contra Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Piauí (IASPI) e Plano Médico de Tratamento e Assistência – (PLAMTA) objetivando receber R$ 3,1 milhões. A ação tramita na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina.
Consta que, no dia 1º de dezembro de 2004, o hospital e o Iapep/Plamta acordaram, mediante instrumento particular, sobre prestação de serviços no qual o hospital se comprometeu a prestar as suas instalações e dependências, por seu quadro técnico-profissional, assistência médico-hospitalar aos beneficiários do plano de saúde e em contrapartida seria pago por conta e em nome do beneficiário, o valor dos serviços que lhe foram prestados.
- Foto: Lucas Dias/GP1Hospital São Marcos
Contudo, o Hospital São Marcos alega que há algum tempo o Plamta não está realizando os pagamentos, de acordo com o que foi contratado.
“Embora o Credor venha arduamente, todos os dias, empenhando-se para suportar as intempéries financeiras - como a falta de pagamento por parte dos planos de saúde, as constantes glosas hospitalares, falta de repasse de recursos públicos, defasagem da tabela de pagamento dos Planos de Saúde e do próprio Sistema Único de Saúde – sempre permaneceu cumprindo sua obrigação contratual, resultando em revés diante dos prejuízos causados por todos esses fatores”, argumentou o hospital na ação.
O hospital alegou ainda que há anos vem sofrendo com os atrasos, que em vários meses chegam a mais de 60 dias e “como se não bastasse, muitas vezes os valores pagos não incluíram a multa por atraso previsto no citado contrato de forma bilateral”.
De acordo com o hospital, o valor atualizado é de R$ 3.155.946,91 (três milhões cento e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavo).
Outro lado
Procurada, na noite dessa terça-feira (29), a diretora geral do Iaspi, Daniele Aita, não foi localizada pelo GP1.
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