Wanessa Gommes
O soldado da Polícia Militar do Piauí, Cleiton de Abreu Sousa, vai a Júri Popular acusado de matar Antônio Soares Coelho Neto em dezembro de 2003, em Miguel Alves. A sentença de pronúncia foi dada pelo juiz Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, nesta quinta-feira (17).
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 12 de dezembro de 2003, por volta de 23h30min, na Localidade Retrato, zona rural de Miguel Alves, Antônio foi morto com um tiro efetuado por Cleiton.
Consta que a vítima, acompanhada de um amigo, chegou para uma festa que ocorria na localidade, onde o denunciado, que é soldado da Polícia Militar, encontrava-se de serviço junto com outro policial. Ao suspeitar que a vítima estava armada, Cleiton, juntamente com seu colega, resolveu fazer uma busca pessoal a fim constatar a existência da arma e desarmá-lo.
No momento da abordagem, a vítima reagiu, ocorrendo luta corporal entre ela e os policiais. Antônio conseguiu fugir e foi perseguido pelo policial, que efetuou três disparos, dos quais um atingiu a vítima, levando-a a óbito.
A defesa apresentou alegações finais pelas quais pediu a absolvição do acusado em razão de ter agido em legítima defesa e em cumprimento do dever legal.
O magistrado destacou na sentença que “ao contrário do que se concluiu a respeito das excludentes de ilicitude, não há dúvida aqui quanto à inviabilidade de se agregar ao tipo penal principal a qualificadora em questão, razão pela qual deve ser afastada”.
Ao final pronunciou o policial como incurso no tipo penal previsto no art. 121, caput, do Código Penal (homicídio simples consumado).
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