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Nossa Senhora dos Remédios - Piauí

Prefeito Manoel do Fernandinho exonera servidores comissionados

O decreto nº 001/2019 foi assinado no dia 2 de janeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (10).  

O prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel de Jesus Silva, mais conhecido como Manoel do Fernandinho, exonerou todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e reincidiu todos os contratos temporários do município. O decreto nº 001/2019 foi assinado no dia 2 de janeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (10).

Segundo o decreto, a medida foi tomada levando em consideração a crise econômica que assola o país com repercussões sentidas, principalmente, nos municípios de menor porte como o de Nossa Senhora dos Remédios, além da brusca queda nas transferências voluntárias da União em 2017, especialmente referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


O prefeito destacou ainda a necessidade de realização de reforma administrativa para reorganização e redução dos gastos e redução da folha de pagamento para fins de adequação à austeridade que deve nortear a política econômico-financeira do município.

Estão excluídos do decreto, os secretários municipais e o Controlador Interno do Município. Também ficam ressalvados os cargos/funções necessários à prestação de serviços público essenciais.

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