O governador Wellington Dias (PT) sancionou projeto de lei de nº 7.177, de 9 de janeiro, onde autoriza o poder executivo a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) no Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello, localizado na cidade de Teresina.
A proposta foi encaminhada primeiro para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde foi aprovada e agora foi sancionada por Wellington Dias. O objetivo do governador é selecionar uma empresa privada, por meio de concorrência pública, que ficará responsável por administrar e investir no pavilhão de eventos, fazendo ainda obras de modernização no local.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Governador Wellington Dias
O processo é parecido com outras PPPs que já acontecem no Piauí, como o caso da Águas de Teresina que venceu licitação para administrar o abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. Também existem PPPs na Ceasa e em alguns terminais rodoviários.
Com a autorização, o governo vai iniciar o processo seletivo de concorrência, para a concessão de uso de imóvel público, onde a empresa selecionada deverá ficar responsável pela exploração adequada do imóvel, modernização do equipamento, com preservação e valorização do ativo imobiliário, executando de serviços o setor têxtil, calçadista, e na área de cultura e lazer. A concessão de uso terá prazo de 30 dias.
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