Wanessa Gommes
O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, condenou o ex-presidente da Comissão de Licitação da prefeitura de Itaueira, Édson de Sousa Rodrigues, a 2 anos e 6 meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi dada no dia 31 de agosto deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, irregularidades que foram detectadas no relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado após análise das prestações de contas referentes ao exercício de 1996.
O MPF apontou que Édson de Sousa Rodrigues era Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaueira-PI na época dos fatos e teria desviado recursos públicos ao realizar uma licitação fraudulenta para a aquisição de materiais escolares destinados à manutenção do ensino regular.
“Tal fraude consistiu no fato do acusado remanescente ter admitido como vencedora do referido certame uma empresa que sequer participou do processo licitatório, com o escopo de simular a compra dos materiais de consumo e justificar o correspondente pagamento da quantia de R$ 19.070,00 a uma pessoa que se fez passar como representante daquela empresa”, diz trecho da denúncia.
Édson então foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão, em regime aberto, e pagamento de 45 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. No entanto, a pena foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária no valor de 3 salários mínimos, considerando o valor atual do salário mínimo e de prestação de 900 horas (1 hora para cada dia de condenação) de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
Édson ainda está inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Outro lado
Édson não foi localizado pelo GP1.
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