Moradores protestam contra desapropriação de casas em Teresina

Os moradores da Avenida Boa Esperança, situada na zona norte de Teresina, realizaram uma manifestação na tarde deste domingo (16), por volta de 14h, contra a desapropriação de casas feita pela prefeitura para a ampliação do Programa Lagoas do Norte.

O projeto envolve cerca de treze bairros da região. Em entrevista ao GP1, Maria Lúcia, líder do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, criado em 2007 para que a população participasse do projeto Lagoas do Norte, alega que a população fez um acordo com os gestores da prefeitura.

• Canal de Denúncias

• Foto: DivulgaçãoManifestação na Avenida Boa Esperança

“Nós fizemos um acordo com a Prefeitura de Teresina para eles não entrarem nas casas ou fazer abordagens sem a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública e da associação. Mas, ela (prefeitura) tem feito isso de conversar com as pessoas e entrar nas residências. Recentemente, nós recebemos um documento do Ministério Público Federal. Lá, ele pede uma clareza do projeto dos estudos da prefeitura, mas ela não mostra e continua assediando as pessoas. Nós temos dito que é uma região importante para Teresina. Eles devem levar em consideração a história desse povo. Nós ajudamos a construir a cidade e temos mais de 60 anos de história”, afirmou Maria Lúcia.

• Foto: DivulgaçãoMaria Lúcia líder do movimento

Ainda segundo Maria Lúcia, uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira (19) com os moradores do bairro para definir como a população irá agir a partir de agora. “Eles disseram que estão construindo um conjunto para colocar as pessoas que estão sendo desapropriadas, porém, nós não sabemos onde é, nem como vai ser. Nós temos feito uma articulação com uma organização popular. Nós teremos uma reunião agora dia 19 (quarta-feira) para decidir os próximos passos. Deixando claro que isso não é uma questão técnica como a prefeitura está colocando, porque tem toda uma tecnologia, então não é uma questão de risco é uma questão política de decisão que eles não querem tomar.”, informou.

Outro Lado

O GP1 entrou em contato na tarde desta segunda-feira (17) com o coordenador geral do Programa Lagoas do Norte, Márcio Sampaio, que afirmou que nenhum projeto está sendo executado na Avenida Boa Esperança com relação ao Lagoas do Norte, apenas o projeto de reestruturação do dique do Parnaíba, por questões de segurança.

“Houve uma reunião em maio deste ano com o Ministério Público Estadual, com dois promotores Dr. Benoni e Dr. Fernando Santos, e mais o promotor público federal Dr. Cavalcante. Havia anteriormente no programa uma predefinição a respeito da execução da Avenida Boa Esperança, o alargamento, o que ocorreu nessa reunião diante dos estudos do Painel de Segurança que é o documento técnico, bem escrito, bem formulado, bem pesquisado. Chegou-se a conclusão que há uma necessidade imediata de medida de reestruturação e requalificação urbana do dique do Parnaíba, independente se haverá ou não a execução da duplicação da avenida ou não. Essa foi à decisão tomada com a presença do Ministério Público Estadual e dos promotores”, afirmou.

“Desde 2014 por uma determinação em reunião com o próprio Ministério Público não se teve mais nenhuma intervenção na Boa Esperança, tanto que não há nem projeto de duplicação pra lá, há uma perspectiva de construção da duplicação, mas está tudo parado. Agora em 2018 que foi decidido pela restruturação do dique, uma medida unicamente protetiva de toda aquela região, que já é caracterizada como uma região extremamente alagadiça”, completou.

Ainda de acordo com o coordenador, nenhuma desapropriação está ocorrendo na região. “A Semplan fechou um termo de referência para a contratação de um projeto novo para isso tudo. Isso já foi inclusive encaminhado para o Ministério Público Federal, estamos aguardando a análise do Banco Mundial para ver se esta dentro do normativo do banco em termos sociais de requalificação urbana, ambiental, ai sim aí teremos que convocar a população da Boa Esperança para informar tudo isso que foi feito até agora e convocar a população a permitir inclusive que esse projeto seja desenvolvido. Aí dentro desse novo projeto vou poder ter uma estimativa do que realmente vai acontecer com a população que mora as margens do dique. Se vão ser reassentadas, ou apenas indenizadas parcialmente. Então agora não temos como dizer quem sairá, e quem não sairá. A questão do Parque Brasil é só uma alternativa que será ofertada as famílias, dentre elas eu tenho o assentamento monitorado, indenização e indenização parcial. Então é tudo que o programa tem feito e pretende fazer naquela região como um todo, não só para a Boa Esperança”, encerrou.