Setur emite nota e diz que não é o foco da Operação Itaorna

A Secretaria Estadual de Turismo do Piauí (SETUR) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a “Operação Itaorna”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina na manhã desta quarta-feira (12).

Na nota a Setur afirma que não é o foco das investigações e sim a Construtora Crescer. “Nesta operação ressaltamos que a SETUR não é foco das investigações, e sim a Construtora Crescer, que exclusivamente, foi objeto do Procedimento licitatório – Concorrência Pública n° 004/2017. A licitação tem a finalidade de executar as obras de pavimentação de ruas da cidade Coronel José Dias, acesso ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, um dos mais importantes pontos turísticos do Estado do Piauí, com contrato de R$ 806.465,64 - Contrato n° 39/2018”, diz trecho da nota.

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Ainda segundo a Setur, dezenas de procedimentos licitatórios realizados na secretaria, teve a empresa em tela como vencedora exclusivamente deste certame, cuja ordem de serviços foi emitida, obras iniciadas, mas nenhum pagamento foi efetuado à empresa.

Veja a nota na íntegra:

A SETUR vem a público esclarecer sobre a Operação ITAORNA, realizada hoje 12.09.2018, em alguns órgãos do Estado. A operação tem como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto a procedimentos envolvendo a empresa Construtora Crescer.

Nesta operação ressaltamos que a SETUR não é foco das investigações, e sim a Construtora Crescer, que exclusivamente, foi objeto do Procedimento licitatório – Concorrência Pública n° 004/2017. A licitação tem a finalidade de executar as obras de pavimentação de ruas da cidade Coronel José Dias, acesso ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, um dos mais importantes pontos turísticos do Estado do Piauí, com contrato de R$ 806.465,64 - Contrato n° 39/2018.

A SETUR esclarece que, de dezenas de procedimentos licitatórios realizados na Secretaria, a empresa em tela foi vencedora exclusivamente deste certame, cuja Ordem de Serviços foi emitida, obras iniciadas, mas nenhum pagamento foi efetuado à empresa. Dessa forma, não houve empenhos cancelados, nem mesmo, vistoria nas obras foram executadas pela SETUR, até a presente data. Quanto a legalidade dos certames licitatórios, a SETUR informa que todas as empresas que participam de licitação atendem rigorosamente as exigências expressas na legislação que regula a matéria.

A SETUR garante que o alvo da operação não foi o cumprimento das ações, programas e projetos de desenvolvimento do Turismo do Estado do Piauí executados pelo Governo, e que mantém todas as obras e projetos de desenvolvimento no Estado. Assim, ratificamos a nossa disponibilidade para quaisquer esclarecimentos.