Ex-prefeito Valdir Soares é denunciado por associação criminosa

O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o ex-prefeito de Uruçuí, Valdir Soares, e outras 10 pessoas por falsificação de pareceres relativos à administração de Fundo Municipal de Saúde. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, na última quarta-feira (22).

Além do ex-prefeito, foram denunciados: Conceição de Maria Pereira Santana, (membro do conselho), Sebastiana de Fátima Feitosa Ribeiro (ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Uruçuí), Cristiana Evangelista Silva Sousa (membro do Conselho), Marana da Silva Lial (suplente da conselheira Cristiana), Pedro Almeida da Silva, Vulgo, 'Pedim' (servidor da prefeitura), Raimundo Nonato de Lacerda (servidor da prefeitura), Ângela Cristina Santana Sousa (ex-secretária de Saúde), Dianna Sousa Carvalho (suplente da secretária de Saúde), Adriane Giroto (conselheira suplente) e Jovelino de Lima e Silva (ex-secretário de Saúde).

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Eles foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Denúncia

De acordo com o MP, o Conselho Municipal de Saúde só recebeu os balancetes de verificação referentes aos meses do primeiro trimestre do ano de 2010. Já em 2011, o órgão, embora não tenha recebido qualquer balancete para análise, enviou pareceres favoráveis ao Tribunal de Contas do Estado.

“Esses documentos fraudulentos por vezes continham assinaturas ilegíveis ou estavam em branco. No que se refere aos balancetes correspondentes ao primeiro trimestre de 2012, embora o Conselho tenha inicialmente reprovado as contas, as atas encaminhadas ao TCE reportam que não haviam sido detectadas irregularidades”, diz trecho da denúncia.

O promotor explicou que os denunciados formaram o documento e inseriram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita nos pareceres correspondentes aos balancetes do Fundo Municipal de Uruçuí.

Foi apurado ainda que o então prefeito Valdir Soares dirigiu a atividade da associação criminosa por meio de Pedro Almeida da Silva e Raimundo Nonato de Lacerda, à época servidores da Prefeitura, ordenando-os a procurar os demais denunciados para assinarem os pareceres no sentido favorável à aprovação de contas do Município com o dolo específico de alterar a verdade e, assim, o Município receber o dinheiro bloqueado por causa dos pareceres desfavoráveis do Conselho de Saúde, falsificando, assim, documento público verdadeiro.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.