Júnior Bill é denunciado por irregularidades em licitação de R$ 600 mil

A empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com uma denúncia contra o prefeito de São Pedro do Piauí, Júnior Bill, e contra o pregoeiro do município, por supostas irregularidades em licitação no valor de R$ 600 mil. A denúncia foi protocolada no dia 5 de julho e o conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara será o relator.

A denúncia trata do Pregão Presencial de nº 021/2018 destinado ao Registro de Preços para serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, que emita relatórios e permita a definição parâmetros de controle de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados.

• Canal de Denúncias

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Prefeito de São Pedro do Piauí, Júnior Bill

O representante da empresa afirma que o edital possui itens que restringem a participação de empresas, com exigências que não seriam necessárias ao certame, e ainda critica o alvo valor da licitação para uma cidade de cerca de 5 mil habitantes e afirma que o procedimento está idêntico a de outros municípios. “Não escapa considerar que a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, juntamente com as Prefeituras de Caraúbas do Piauí e Corrente tiveram seus processos licitatórios paralisados por graves irregularidades, todos os editais eram estranhamente idênticos, demonstrando que há um interesse oculto na disputa”, afirmou.

Relata a denunciante que a prefeitura não fez um estudo sobre a demanda necessária já que seria um gasto de R$ 600 mil para 29 veículos, não divulgou no edital a quantidade de peças necessárias, não constam informações sobre juros e encargos decorrentes do atraso de pagamento, entre outras coisas.

“Municípios de 300 mil habitantes estimam gastar esse valor com a manutenção preventiva e corretiva de seus veículos, como uma cidade com 5 mil habitantes pode gastar R$ 600 mil em 12 meses? Neste caminho, a julgar pela forma como estão sendo difundidos os editais irregulares no Estado, certamente haverá a comercialização da Ata de Registro de Preços para outros municípios piauienses, assim como já ocorre nos outros municípios, por exemplo o de Palmeirais, que aderiu a uma ata que já extrapolou, em muito o seu limite. O edital prevê ainda que também poderão ser objeto de manutenção veículos locados, ocorre que, normalmente, os custos de manutenção de veículos dessa natureza ficam a cargo da própria locadora contratada. Repassar os gastos com manutenção dos veículos aos municípios, quando eles são locados, foge a razoabilidade”, afirmou a denunciante.

Outro lado

O prefeito Júnior Bill não foi localizado pelo GP1.