“À medida que agente toma conhecimento de alguma casa fechada, casa cedida, invadida, averiguamos a veracidade da denúncia e encaminhamos relatório às entidades envolvidas no processo como é o caso da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, pois eles são os financiadores do projeto e são que eles ingressam com ação judicial. Todos os casos de fraude estão sendo resolvidos".
A declaração é da coordenadora do projeto em Picos Cláudia Mônica. De acordo com ela, as denúncias que chegam à coordenadoria são avaliadas e as devidas providências tomadas. Cláudia Mônica reforça que o papel da coordenação não se limita em apenas selecionar os candidatos às casas, visa ainda combater qualquer tipo de fraude que possa ocorrer no projeto em que estão envolvidos os residenciais Lousinho Monteiro, Morada Nova e Antonieta Araújo.
- Foto: Divulgação/AscomCasas do programa Minha Casa Minha Vida em Picos
Nesse sentido, no intuito de combater as diferentes fraudes que ocorrem ou venham acontecer nos referidos residenciais, a coordenadora explica que existe uma equipe de fiscalização do município atuando constantemente nos residenciais citados.
“Nós vamos até o residencial o qual recebemos a denúncia e fazemos nossa observação no local. Isso nos proporciona constatar qualquer irregularidade, além de nos municiar de recursos junto às forças judiciais. Não tenho número exato, mas são muitos casos de irregularidades os quais serão efetivamente corrigidos e aqueles envolvidos serão punidos, afastados”, revela Cláudia Mônica.
É importante dizer que quando um mutuário é afastado, outro do cadastro de reserva é chamado imediatamente para ocupar a vaga. Já no aspecto jurídico, o fraudador pode pegar de 3 anos detenção à retomada do imóvel, dependendo do caso específico.
“O que agente pede é que as pessoas que estão no cadastro no ajudem e façam também a fiscalização, pois as pessoas que esta lá na espera, são as mais interessadas. Então, vamos fiscalizar juntos, município e pessoas que estão na lista de espera”, pede a coordenadora.
A coordenadoria de Habitação de Picos está localizada no Centro Administrativo no início da Avenida Airton Sena, vizinho ao colégio Vidal de Freitas de segunda a sexta da 8 às 17 horas. Para denúncia, ligar 9 9906 3198.
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