O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros. A portaria nº 04/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, nessa quarta-feira (18).
Segundo denúncia, o prefeito de Capitão de Campos "faz promoção pessoal expondo um boneco gigante seu no evento público cidade caipira, bem como expõe uma foto enorme sua na parede da escola Maria dos Remédios com a frase: O melhor pai do mundo. Utiliza as cores do seu partido, PSB, nos postes das praças e em prédios públicos, bem como usa o slogan de campanha na gestão [Fé na luta], e ainda cedeu um carro Fiat uno branco a uma escola particular para transportar alunos [Instituto Xavier]".
- Foto: Facebook/Tim MedeirosPrefeito Tim Medeiros
De acordo com a portaria, tais condutas, em tese, implicam na inobservância do preceito constitucional, desrespeito aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, protegidos pela norma em foco, além de caracterizar promoção pessoal do administrador público, podendo configurar, consequentemente, ato de improbidade administrativa.
A Constituição Federal veda expressamente a adoção de símbolos, imagens, nomes, frases e outros meios que tenham a potencialidade de despersonalizar a propaganda oficial, pois nesse domínio a atividade deve primar pela impessoalidade, visto que as atividades administrativas devem ser imputadas ao órgão público.
O promotor determinou expedição de ofício ao Cartório Eleitoral da 71ª Zonal Eleitoral solicitando cópia integral do procedimento de registro de candidatura do atual prefeito do Município de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, nas eleições do ano de 2016, referente ao uso do slogan "Fé na Luta".
Outro lado
Ouvido, na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito Tim Medeiros rebateu a denúncia. Em relação a foto na escola, o gestor disse que foi uma homenagem: "Foi uma homenagem que a escola fez pra mim pela grande reforma que eu fiz lá e a escola junto com os alunos tiraram da internet uma foto de quando eu recebi uma medalha de honraria do Governo do Estado, imprimiram e colocaram lá", afirmou.
Sobre o boneco, ele disse que: "Esse boneco é de uso meu, particular, foi com meu dinheiro, há mais de dois anos que eu tenho ele, e a organização do evento achou interessante e decidiu usar", explicou.
"Fé na luta eu uso, que é o slogan da minha gestão, eu uso porque eu preciso todo dia de fé e luta pra gerir bem o destino do meu município", declarou.
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