Gil Sobreira
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo que se tornou ré acusada dos crimes de ameaça, lesão corporal tentada, injúria racial e racismo contra Thaiane Neves e sua filha, uma bebê, que na ocasião tinha um mês de vida. A decisão é do dia 14 de junho.
O juiz negou o pedido cautelar feito pelo MP de interdição das redes sociais “Facebook” e “Instagram” de Delzuíte Macedo, por entender que “consistem em censura prévia e vão de encontro ao direito de livre manifestação do pensamento, garantido no art. 5º, IV, do Texto Constitucional”.
- Foto: Facebook/Delzuíte Macedo
Delzuíte Macedo
Na decisão, o juízo adverte que a reiteração das condutas delitivas em redes sociais poderá ensejar a sua prisão cautelar, “caso outras medidas cautelares diversas da prisão se revelem inadequadas ou insuficientes”.
Juiz deferiu medidas cautelares
O magistrado deferiu parcialmente o pedido do MP e aplicou duas medidas cautelares a dentista, a proibição de aproximação da vítima e de seus familiares, dos quais deve manter distância mínima de 200 (duzentos) metros e proibição de contato com a vítima e seus familiares, por qualquer meio de comunicação.
Na decisão o juiz adverte que o descumprimento das medidas cautelares poderá ensejar a prisão preventiva da acusada.
Delzuite Macedo deverá ser citada para responder à acusação no prazo de 10 dias e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Entenda o caso
No dia 6 de abril deste ano, a dentista fez ameaças verbais a Thaiane Neves e chegou a arremessar uma tesoura contra o veículo em que a vítima estava com o marido e a filha. No mesmo dia, ela ainda usou sua página no Facebook utilizando expressões racistas como: “nunca chegará ao meu tom de pele” e “a senzala não saiu de você”.
Na primeira publicação ela não citou nomes, mas no dia 9 de abril ela fez outra publicação, dessa vez citando a vítima e fez uma comparação entre o seu filho e a bebê de Thaiane, que na ocasião tinha apenas um mês de vida. “O Gui é lindo e branco! Uma coisa eu caprichei nessa vida: eu não misturo o meu sangue com merda! Sou neta do Sr. João Apolônio. Já dizia o meu avô: 'quando não caga na entrada, caga na saída'. Aí minhas amigas só me chegam com *...* mulher como a filha de fulana é feia você já viu? kkk e eu só respondo: Não amiga! Não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele. Não adianta pintar o cabelo de vela, se os cromossomos condenam! [...] 'Preconceito' sim, eu sou 'preconceituosa', mas abraço e beijo meus amigos de outras cores e coloridos. Mas escolhi a dedo com quem me misturar os A+ e O+”, disse.
O promotor ingressou com a ação na Comarca de São Raimundo Nonato pelos crimes de ameaça, lesão corporal na forma tentada e injúria preconceituosa/racial, e pediu a condenação de Delzuíte ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 50 mil. Solicitou ainda que ela seja proibida de manter contato com a vítima e com os familiares dela, tendo que se manter a uma distância de 200 metros.
Leonardo Dantas também requereu que seja feita a interdição das páginas da acusada nas redes sociais Facebook e Instagram. Para o promotor, em relação ao crime de racismo, as declarações da dentista afetaram não só a vítima e sua filha, mas ofendeu várias pessoas da mesma raça.
“O conteúdo preconceituoso e racista das frases postadas pela denunciada em sua página do Facebook demonstra que ela, além de ter ofendido a honra subjetiva da vítima, também praticou o crime de racismo, uma vez que difundiu suas ofensas raciais em página da rede mundial de computadores, ofendendo pessoas de uma mesma raça e cor, gerando, inclusive, grande revolta e comoção na população de todo o país, em especial na cidade de São Raimundo Nonato”, disse o promotor Leonardo Dantas.
Prisão
A dentista foi presa no dia 14 de abril, com o cumprimento de um mandado de prisão provisória. Ela foi encaminhada para o presídio Feminino de Teresina, mas foi liberada cinco dias depois.
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