Após um ano e quatro meses do atual mandato, o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), ainda não conseguiu equilibrar as receitas e as despesas. Relatório atualizado das contribuições em atraso aponta para um rombo de R$ 2.786.376,26 no Fundo da Previdência do Município de Picos, o PicosPrev.
O relatório foi elaborado pelo gerente do PicosPrev, Mailson Bezerra Barros, atendendo pedido do vereador Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Picos.
- Foto: José Maria Barros/GP1 Prefeito Padre Walmir atrasa repasses do PicosPrev
Segundo a planilha atualizada sobre as contribuições, no Plano Previdenciário o município de Picos ainda não fez o repasse da Secretaria de Saúde competência 13º salário de 2017, cujo valor é de R$ 231.662,17. Também não repassou os valores da Saúde e do Fundeb referente às competências de janeiro, fevereiro e março de 2018.
No Plano Previdenciário o débito com a parte funcional, aquele recurso que é retido do contracheque do servidor e não repassado, já chega a R$ 882.513,71. Os juros por esse atraso somam R$ 13.278,12. Já a parte patronal, valor que deve ser repassado pela Prefeitura, o débito é de R$ 796.018,94, mais R$ 12.433,60 de juros. Somando-se os dois valores o total é de R$ 1.704.244,37.
- Foto: José Maria Barros/GP1Sede do PicosPrev
No tocante ao Plano Previdenciário, o prefeito Padre Walmir também não fez o repasse da Secretaria Municipal de Saúde referente à competência 13º salário de dezembro de 2017 no valor de R$ 117.894,68. Está em atraso ainda com a Saúde e o Fundeb referente às competências janeiro, fevereiro e março de 2018.
Nesse caso, com a parte funcional (servidor) o débito chega a R$ 436.631,01, acrescidos de mais R$ 7.092,52 de juros. Na parte funcional (Prefeitura) o valor do atraso é de R$ 579.723,34, mais R$ 8.685,02 de juros. O total do débito com o Plano Previdenciário é de R$ 1.389.515,36. Tem ainda R$ 31.213,88 de atraso referente aos parcelamentos, gerando um rombo total no PicosPrev de R$ 2.786.376,26.
Lamentou
O vereador Afonsinho (PP) lamentou a situação em que se encontra o PicosPrev e cobrou do prefeito, Padre Walmir (PT), medidas de contenção de despesas para poder colocar os repasses em dia. O parlamentar se mostrou preocupado e anunciou que vai denunciar o caso ao Ministério Público Estadual.
“Infelizmente o PicosPrev já se encontra com quatro meses de atraso! Décimo terceiro salário de dezembro de 2017 e janeiro, fevereiro e março de 2018. Então, o município já se encontra praticamente inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), impedido até de receber recursos federais” – lamentou Afonsinho.
- Foto: José Maria Barros/GP1 Afonsinho diz que vai denunciar atraso ao Ministério Público
Para o parlamentar, é necessário que o prefeito Padre Walmir faça o mais breve possível uma reforma administrativa objetivando conter gastos e assim, possa colocar as contas do município em dia. Caso contrário, alerta Afonsinho, quem vai continuar sendo prejudicada é a população, inclusive, os servidores que têm a contribuição da Previdência retida dos seus contracheques, mas os repasses ao Fundo somente são feitos com atraso.
Outro lado
O Padre Walmir não foi localizado pelo GP1.
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