A Justiça está à procura do ex-assessor do prefeito Firmino Filho, Sérgio Henrique de Sousa Lopes, mais conhecido como Sérgio Bandeira, presidente regional do Diretório Estadual do PSL, para intimá-lo a cumprir decisão da juíza de direito Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, em ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança.
A magistrada determinou, em maio do ano passado, que Sérgio Bandeira procedesse à remoção de bens móveis que se encontram em imóvel localizado na zona sudeste da capital após ele ter desocupado a casa voluntariamente.
- Foto: Facebook/Sergio Bandeira
Sérgio Bandeira e o prefeito Firmino Filho
A carta de intimação foi expedida em 27 de fevereiro deste ano e dirigida ao gabinete do prefeito Firmino Filho. No documento, Sérgio é intimado a remover os móveis, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. Na hipótese do mesmo não ser encontrado na prefeitura, a intimação deverá ser renovada ao gabinete do vereador Ricardo Bandeira, pai de Sérgio, na Câmara Municipal de Teresina.
Entenda o caso
Desde o ano de 2013, há 5 anos, Sérgio Bandeira é procurado para que sejam cumpridas diferentes determinações da Justiça, porém ele nunca foi localizado.
Lêda Maria Rodrigues de Meneses ingressou com ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança contra Sérgio Bandeira alegando que o mesmo ocupava um imóvel localizado no Parque Ideal, zona sudeste de Teresina, desde dezembro de 2008 e que o último contrato firmado tinha data de término em 6 de agosto de 2012, no entanto, até janeiro de 2013, ele ainda permanecia no imóvel.
Lêda afirmou ainda que desde 2008, Sérgio não cumpria com seus deveres contratuais como pagamento da conta de energia elétrica, correspondente a R$ 14.486,96, que foi cobrado do esposo da autora, tendo, inclusive, o nome incluído no Serasa. Declarou também que a Eletrobras só procedeu com o corte de energia elétrica em setembro de 2012.
Sérgio ainda foi acusado de não pagar o aluguel desde agosto de 2012 e que, mesmo sendo cobrado, se recusava a pagar e desocupar o imóvel. O total dos alugueis, sem os juros e atualização monetária, somam R$ 3 mil.
Consta ainda na denúncia que, Sérgio Bandeira, na qualidade de presidente do Diretório Estadual do PSDC, na época, sem autorização da autora, utilizava o imóvel como sede do referido diretório e que por conta do corte de energia, se estabeleceu em outra casa passando a utilizar o imóvel apenas para depósito de seus pertences, impossibilitando a autora de promover a locação.
Liminar
Em março de 2013, a juíza Lucicleide Belo concedeu liminar determinando expedição de mandado de despejo para que, no prazo de 15 dias, Sérgio desocupasse o imóvel voluntariamente e autorizando, em caso de descumprimento, ao fim do prazo, o despejo compulsório, com reforço policial, se necessário.
No dia 13 de maio do mesmo ano, o oficial de Justiça se dirigiu a residência para intimar Sérgio Bandeira, para proceder desocupação voluntária do imóvel, decisão esta que não foi cumprida. Cinco meses depois a justiça autorizou a desocupação compulsória. Quando o oficial se dirigiu ao imóvel, em 21 de outubro de 2013, com a força policial, o mesmo já havia sido desocupado.
No entanto, Sérgio deixou seus pertences no imóvel, motivo pelo qual a autora requereu a intimação para que o mesmo realizasse a retirada dos bens.
Sentença
Em dezembro do ano passado, a juíza julgou procedente a ação deixando de decretar o despejo, ante a desocupação já efetivada, mas condenando Sérgio Bandeira ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 15%.
Carta de intimação
Novamente Sérgio Bandeira é procurado para que seja intimado para remover os móveis que continuam no imóvel de Lêda Maria. Porém o ex-assessor, nunca foi localizado.
Cargos na Prefeitura de Teresina
O suplente de vereador Sérgio Bandeira é homem de confiança de Firmino e já passou por diversos cargos na Prefeitura de Teresina. Quando Firmino assumiu seu terceiro mandato, no ano de 2013, ele foi empossado como secretário executivo da secretaria municipal de Comunicação Social. Já em 2015, Sérgio Bandeira, assumiu o cargo de secretário municipal executivo de governo da prefeitura de Teresina, onde permaneceu até 2016.
Em 2017, ele assumiu o cargo de Assessor Técnico de Nível Superior II, do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH, mas no dia 12 de dezembro daquele ano foi exonerado e assumiu o cargo de Assessor Parlamentar, do gabinete do vice-prefeito Luiz Júnior.
Menos de um mês depois, dia 8 de janeiro de 2018, ele foi exonerado pelo prefeito Firmino Filho do cargo de assessor parlamentar.
Outro lado
Procurado na tarde deste domingo (18), Sérgio Bandeira atendeu à ligação, mas desligou o telefone no momento em que a repórter o informou sobre o assunto a ser tratado.
Ver todos os comentários | 0 |