Fábio Bezerra Carvalho, de 32 anos, foi preso na tarde desse último sábado (17), por volta das 14h30, por ser suspeito de estuprar uma criança de 11 anos. A prisão foi realizada na zona rural da cidade de Bom Princípio.
De acordo com informações repassadas pelo tenente Muniz, da Polícia Militar de Bom Princípio, Fábio Bezerra afirmou ser namorado da criança há mais de três meses. “No último encontro que eles tiveram, ela disse para ele que não iria mais voltar para casa, e pediu que ele a levasse para algum lugar. Eles estavam indo em direção à zona rural de Bom Princípio para a casa de uns familiares dele. Como já tinham várias fotos dos dois que foram divulgadas e eles foram vistos abastecendo a motocicleta em um posto, [populares] acionaram a polícia, e em seguida prendemos ele”, disse.
Segundo o tenente Muniz, a criança desapareceu na sexta-feira (16), e a avó da menina registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia, relatando o sumiço. O indivíduo foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba.
A lei de nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 2º, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. O Código Penal protege a dignidade sexual e divide as vítimas entre maiores de 14 anos e menores de 14 (vulneráveis), entre outras situações. O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento.
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