Brunno Suênio
A Caixa Econômica Federal emitiu nota, esclarecendo que a Prefeitura de Teresina é responsável pelo sistema de drenagem do Residencial Torquato Neto, bem como aprovou o projeto de construção das casas, que só foram erguidas após as liberações das licenças exigidas por lei e concedidas pelo poder executivo municipal.
O impasse se deu após declarações do prefeito Firmino Filho, que atribui à Caixa a responsabilidade pelos alagamentos no residencial, que no último domingo ocasionaram a morte da jovem Carla Daniela Morais Rodrigues, 32 anos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Quadra C no Torquato Neto
Confira a nota na íntegra
A Caixa lamenta pelos fatos ocorridos e esclarece que a responsabilidade pela solução de drenagem é do poder público municipal, a quem compete também aprovar o loteamento, juntamente com o projeto de drenagem, partido urbanístico, projeto de ocupação, impacto de vizinhança, além de emitir licenças ambientais conforme legislação vigente.
Para contratação de qualquer empreendimento habitacional, independentemente do programa ou fonte de recurso, são exigidas as licenças previstas em leis. Desta forma, o banco reitera que os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida atendem a todos os quesitos previstos na legislação e tem as devidas aprovações dos órgãos responsáveis pela aprovação e fiscalização de projetos, tais como Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais.
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