Wanessa Gommes
O juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Vara Única de Picos, condenou o médico e ex-prefeito de Paulistana, João Crisóstomo de Oliveira, a 2 anos de prisão por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação. A sentença foi dada no dia 16 de outubro deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, João Crisóstomo era o responsável pelo funcionamento da Rádio pirata Vale do Canindé FM, que operava sem autorização da União - com a frequência de 99,1 MHz, no Município de Paulistana, conforme foi apurado pela fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada no período de 2/8/2010 a 12/11/2010.
O ex-prefeito apresentou defesa alegando que era apenas um dos membros da associação que geria a rádio e que disponibilizou um imóvel de sua propriedade para uso da associação, mas que não tinha qualquer poder de gestão sobre a emissora ou sua programação.
Na sentença, o magistrado destacou que o contexto dos acontecimentos indica que o ex-prefeito, “além de ter contribuído para a aquisição dos equipamentos, é o proprietário do imóvel onde funcionava a rádio, do qual não cobrava qualquer aluguel, nem mesmo depois de passados mais de dez anos de funcionamento da emissora”.
O juiz afirmou ainda que o acusado, “não foi capaz de apresentar uma versão definitiva que lhe isentasse, ao menos de modo verossímil, da ligação pessoal com o acontecimento criminoso”.
O ex-prefeito então foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil, além de 2 anos de detenção, que foi substituída por uma pena restritiva de direito de prestação pecuniária, a ser direcionada para a União, no montante de 20 salários mínimos vigentes nesta data (R$ 954,00 x 20 = R$ 19.080,00).
Outro lado
O médico não foi localizado pelo GP1.
Ver todos os comentários | 0 |