O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou Lei nº 5.304, de 16 de novembro, aprovada pela Câmara de Vereadores, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito de até R$ 120 milhões com o Banco do Brasil. A lei foi publicada no Diário do Município desta quarta-feira (21).
O valor será destinado para a melhoria da mobilidade urbana (pavimentação asfáltica e paralelepípedo, sinalização de vias e urbanização de corredores de ônibus); ações de requalificação urbana (execução de conjunto de intervenções que promovam a rearticulação da malha urbana, a fim de priorizar o transporte coletivo e não motorizado, organizando o fluxo de pedestres, criando novas rotas cicloviárias e implantando equipamentos públicos que tragam melhoria na qualidade de vida e a integração das comunidades com meio ambiente urbano), além da construção e requalificação de prédios públicos (obras de construção/reformas de mercados públicos e museus possibilitando o fomento da economia local e a preservação da identidade cultural da cidade).
- Foto: Davi Fernandes/GP1
Prefeito Firmino Filho
Ainda de acordo com a lei, o dinheiro será usado também para elaboração de Estudos e projetos (criação de banco de estudos e projetos para a cidade de Teresina, a fim de acelerar os processos de implementação de obras estruturantes, assim como facilitar a captação de recursos para novas obras) e para implantação de usinas geradoras de energia fotovoltaica (implantação de sistemas de micro e/ou mini geração de energia fotovoltaica, a fim de promover maior eficiência energética e redução nos gastos públicos).
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