Wanessa Gommes
A juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, revogou a prisão de Joel Feitosa dos Santos acusado de matar Jacira Marlene Araújo, esposa de um policial militar, durante um tiroteio em 2009. A decisão é de 18 de outubro deste ano.
Joel pediu a revogação de sua prisão alegando não se encontrarem presentes os requisitos autorizadores de sua custódia cautelar e que passou a residir no estado de São Paulo porque é ameaçado de morte no Piauí.
- Foto: Divulgação/PC-SP
Joel Feitosa
Ele aduziu ainda que não praticou as condutas que lhe são atribuídas e que não tinha conhecimento da ação penal contra ele ajuizada. De forma que a sua mudança desta cidade, não teve o objetivo de se furtar da persecução penal, mas sim, de preservação de sua vida, ante as ameaças que pendem contra ele.
O representante do Ministério Público do Estado emitiu parecer contrário ao pedido de revogação.
Na decisão, a magistrada explicou que a prisão do acusado foi decretada porque, em não tendo sido localizado no endereço constante dos autos, foi considerado que buscava se furtar da responsabilidade pela prática do ato que lhe é atribuído e que com esse comportamento dificultaria a instrução e a aplicação da Lei Penal.
“Ocorre, que após o cumprimento do mandado de prisão, o acusado comprovou de modo satisfatório o seu endereço residencial e profissional, o que constitui indícios de que não busca criar obstáculo à aplicação da lei penal”, afirmou.
Ao final a juíza decidiu revogar a prisão do acusado e designou para o dia 19 de maio de 2020 a audiência de instrução e julgamento.
A prisão
Joel foi preso no dia 26 de setembro deste ano no estado de São Paulo, através da Delegacia de Vigilância e Capturas de São Paulo, que conseguiu localizá-lo, após trabalhos de investigações da Polícia Civil do Piauí.
Relembre o caso
No dia 12 de julho de 2009, a vítima estava em uma pizzaria, no bairro Renascença, zona sudeste de Teresina, com dois filhos quando foi atingida com dois tiros. Joel teria ido acertar contas com desafetos, quando ocorreu o crime.
“Ele chegou em uma pizzaria no Renascença II e atingiu três pessoas, dois homens, que foram socorridos para o hospital, e a esposa de um policial militar, que morreu no local. Em seguida, ele fugiu em uma moto”, pontuou o delegado Luciano Alcântara.
Joel Feitosa Santos responderá por homicídio e tentativa de homicídio.
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