Prefeito Rômulo Aécio determina exoneração de servidores

Mais um prefeito piauiense publicou decreto exonerando servidores comissionados. O prefeito de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio Sousa, determinou o afastamento de todos os servidores de serviços admitidos ou contratados a título precário para o quadro de pessoal, assim como a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados.

No decreto de nº 26/2017, ele explicou que existe a “necessidade de ajustar as máquina administrativa, assim como obedecer os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal que não podem ultrapassar o valor correspondente a 54% da receita corrente líquida”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do Piauí

São exceções nessas exonerações, os contratados em áreas de atendimento e execução de serviços essenciais e urgentes da administração pública, assim como os comissionados que comandam as secretarias municipais.

Também ficam excluídos do contracheque dos professores públicos municipais nos meses de janeiro e fevereiro de 2018, a verba referente ao pagamento dos serviços prestados relativos ao segundo turno durante o período de recesso ou férias escolares coletivas, ressalvados o direito adquirido daqueles servidores admitidos por meio de concurso público para cargo efetivo de professor com período de dois turnos. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de janeiro.