MP investiga denúncia de assédio moral contra Alfa Bebidas em Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncias contra a empresa Alfa Bebidas e Comércio Ltda, localizada em Teresina. A portaria nº 51.2018 foi assinada pela procuradora do Trabalho Jeane Carvalho de Araújo Colares, na última sexta-feira (19).

O objetivo é investigar denúncias referentes à igualdade de oportunidades e discriminação nas relações de trabalho, assédio moral e discriminação a trabalhadores e outros motivos de discriminação.

• Canal de Denúncias

A procuradora considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.

Outro lado

Procurada, na tarde desta terça-feira (23), a empresa afirmou, através de nota, que ainda não foi notificada e que "somente quando nos inteirarmos, pelos meios pertinentes, do objeto do referido procedimento é que teremos condições de prestar esclarecimentos específicos e concretos".

Confira abaixo a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito, temos a esclarecer o seguinte:

1. Até o presente momento não fomos intimados nem recebemos qualquer tipo de comunicação, oficial ou não, relativa ao referido procedimento supostamente instaurado pelo Ministério Público do Trabalho, tendo tomado conhecimento da sua possível existência única e exclusivamente através de reportagem de Portais de notícias;
2. Somente quando nos inteiremos, pelos meios pertinentes, do objeto do referido procedimento é que teremos condições de prestar esclarecimentos específicos e concretos, uma vez que, como já registrado, desconhecemos completamente o teor das supostas acusações; e
3. De todo modo, a empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista, o que lhe dá a convicção de que, tão logo lhe seja oportunizado o exercício das garantias da ampla defesa e do contraditório, logrará comprovar que não praticou qualquer irregularidade, muito provavelmente já no âmbito do próprio procedimento supostamente instaurado pelo Ministério Público do Trabalho, ou, em último caso, certamente perante o Poder Judiciário.

Colocamo-nos à disposição deste Portal e de outros meios de imprensa para outros esclarecimentos tidos como pertinentes, bastando, para tanto, que se entre em contato pelos canais usuais disponibilizados pela empresa, a saber: Telefone: (86) 2107-2000 e E-mail: [email protected]

Atenciosamente,

ALFA BEBIDAS E COMÉRCIO LTDA.