O processo movido pelo Ministério Público do Piauí em janeiro do ano passado pedindo a suspensão do aumento do preço da passagem de ônibus de Teresina, foi negado pelo juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. O pedido em caráter liminar ficou parado nas mãos do magistrado durante um ano e a decisão só veio após um novo reajuste, em janeiro deste ano.
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça da Fazenda Pública de Teresina, Fernando Santos, em entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (19). Ele informou que a decisão judicial saiu no dia 08 de janeiro. “Ele disse que com o novo reajuste, perdeu o efeito o pedido anterior”, afirmou Fernando Santos.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Promotor Fernando Santos
No entanto, antes da decisão sair o promotor já havia acrescentado ao processo um pedido para que o juiz proibisse o prefeito Firmino Filho (PSDB) de decretar um novo aumento. “Em novembro [de 2017], como nele não tinha apreciado a liminar, fiz um novo pedido para que ele determinasse que a prefeitura se abstivesse de reajustar a passagem agora em 2018, já que ele ainda não tinha apreciado o pedido de 2017, e ele se omitiu quanto a esse novo pedido de 2018”, explicou.
Fernando Santos garantiu que o MP vai recorrer da decisão. “Estou de férias, mas vou pedir ao promotor que está me substituindo para fazer um recurso, para que ele aprecie esse outro pedido, que ele esqueceu. No máximo até segunda-feira (23) deveremos entrar [com recurso]”, finalizou.
Novo reajuste
O prefeito Firmino Filho aumentou o valor da passagem de ônibus, de R$ 3,30 para R$ 3,60. A meia passagem, congelada há alguns anos, também sofreu reajuste, passando de R$ 1,05 para R$ 1,15. O decreto é do dia 05 de janeiro. Três dias depois, o juiz Rodrigo Alaggio negou o pedido, parado há um ano.
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