Bárbara Rodrigues
A prefeitura de Luzilândia possui uma dívida de mais de R$ 32 milhões com a Fazenda Nacional e está inscrito na Dívida Ativa da União, sendo o maior devedor do município, segundo informações do site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional.
Para ficar inscrito na Dívida Ativa da União é preciso ter pendência referente ao pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais, onde constam pessoas físicas e jurídicas, que possuem dívidas relacionadas a tributos previdenciários, não previdenciários e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério da Fazenda
No caso de Luzilândia, a prefeitura possui uma dívida de FGTS no valor de R$ 10.760.964,79 milhões, uma dívida previdenciária de R$ 20.491.979,49 milhões e uma tributária não previdenciária no valor de R$ 821.851,29 mil, o que deixa um valor total de débito de R$ 32.074.795,57 milhões.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional é a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário. Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas.
O atual prefeito do município é Ronaldo de Sousa Azevedo, mais conhecido como Ronaldo Gomes, que assumiu o comando da prefeitura no início deste ano. A ex-prefeita do município foi Ema Flora, que ficou no comando da prefeitura de Luzilândia de 2013 a 2016.
- Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional
Dívida de Luzilândia
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